Eixo 1: A tripla transição, o trabalho digno e a justiça social
No mundo atual, a humanidade enfrenta desafios profundos e interconectados que exigem respostas rápidas e transformadoras. Os efeitos das mudanças climáticas, das revoluções tecnológicas e das mudanças demográficas estão alterando a estrutura social, econômica e laboral. Essa tríplice transição representa tanto uma oportunidade quanto um desafio, e nesse contexto, é fundamental adotar o conceito de Transição Justa, um marco que integra sustentabilidade, equidade e trabalho digno.
A tríplice transição descreve três grandes transformações globais: a transição verde, digital e demográfica. A transição verde busca mitigar as mudanças climáticas promovendo economias sustentáveis, embora possa afetar setores tradicionais, como os combustíveis fósseis. A transição digital está revolucionando o emprego e a economia, criando oportunidades, mas também excluindo aqueles que carecem de acesso à tecnologia ou à formação. Por sua vez, a transição demográfica, impulsionada pelo envelhecimento e pela migração, desafia os sistemas de saúde, a seguridade social e os mercados de trabalho, especialmente em países em desenvolvimento. Essas transições exigem políticas inclusivas para a defesa dos direitos de todas as pessoas para maximizar os benefícios e mitigar as desigualdades.
Estas transições, embora necessárias, podem exacerbar as desigualdades existentes, deixando as comunidades mais vulneráveis à margem.
Neste contexto, garantir um trabalho digno é uma prioridade. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), um trabalho digno inclui condições de trabalho seguras, direitos fundamentais, igualdade de oportunidades e acesso à proteção social e cuidados. Este modelo é essencial para assegurar que os benefícios das mudanças sejam equitativos e que as pessoas tenham as ferramentas necessárias para se adaptar a novas realidades.
A justiça social, por sua vez, busca reduzir desigualdades econômicas, sociais, ambientais, culturais e políticas. Promove a distribuição equitativa de recursos, direitos trabalhistas e a participação de todas as pessoas na tomada de decisões. É um componente essencial para construir uma sociedade inclusiva e resiliente frente às mudanças estruturais.
O conceito de Transição Justa ganhou protagonismo nos debates globais, especialmente no marco dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do Acordo de Paris. Este enfoque busca garantir que as comunidades, trabalhadores e setores econômicos afetados pela transição para economias verdes e digitais não sejam abandonados.
A Transição Justa não é apenas um objetivo ambiental; é um modelo de transformação socioeconômica inclusiva que implica: promover a equidade, protegendo as comunidades vulneráveis e evitando desigualdades; garantir uma proteção trabalhista, criando trabalhos decentes em setores sustentáveis e oferecendo formação para desenvolver novas habilidades. Além disso, fomenta a participação ativa, envolvendo trabalhadores, comunidades e atores sociais na tomada de decisões. Este modelo busca transformar economias de maneira inclusiva, equilibrando progresso econômico, social e ambiental.
Apesar de seus benefícios potenciais, implementar uma Transição Justa enfrenta desafios significativos:
- Dependência de indústrias tradicionais: Em muitas regiões, setores como mineração e manufatura intensiva em carbono são pilares econômicos. Transformar essas indústrias sem desestabilizar as economias locais requer investimentos e estratégias cuidadosas.
- Financiamento: As transformações estruturais demandam grandes recursos. É necessário mobilizar fundos locais e internacionais, além de incentivar o investimento privado em tecnologias limpas.
- Desigualdade de gênero: Se não forem tomadas medidas concretas, as mulheres podem ficar relegadas nos novos empregos verdes devido a barreiras estruturais e estereótipos de gênero.
- Capacitação e formação: Equipar os trabalhadores com as habilidades necessárias para se adaptar a novas indústrias é crucial, mas requer tempo e recursos.
- Resistência ao cambio: As comunidades e empresas podem resistir em abandonar práticas tradicionais. Superar essa barreira demanda diálogo social e apoio financeiro.
Superar los desafíos de las transiciones globales exige un enfoque integral, basado en acciones estratégicas y colaborativas. La planificación económica diversificada debe priorizar inversiones en energías renovables, eficiencia energética y agroecología, impulsando empleos verdes y sostenibles. Al mismo tiempo, es crucial implementar programas de formación profesional que preparen a los trabajadores para las demandas de las economías del futuro.
Un diálogo social inclusivo garantice la participación activa de gobiernos, empresas, sindicatos y ciudadanía en el diseño de políticas transformadoras. Además, las políticas específicas de género deben promover igualdad de acceso en sectores emergentes, eliminando barreras estructurales para las mujeres.
El fortalecimiento de los sistemas de protección social es esencial para proteger a los más vulnerables durante los periodos de transición. Por último, la cooperación internacional debe movilizar recursos y construir alianzas globales que respalden a los países de menores ingresos en su camino hacia economías sostenibles y equitativas.
El Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) destaca que una Transición Justa no solo tiene beneficios económicos, sino también el potencial de impulsar cambios sociales profundos. Reformar sistemas existentes puede fortalecer la equidad climática y la igualdad social, generando beneficios a largo plazo para todas las comunidades.
No entanto, este enfoque deve priorizar as comunidades mais vulneráveis, que são as mais afetadas pelas perturbações econômicas, inflação e riscos de endividamento. Para isso, é essencial garantir que os custos da transição sejam distribuídos equitativamente, oferecendo apoio específico àqueles que mais precisam.
Os próximos anos serão decisivos para determinar se as transições para economias verdes e digitais serão um motor de desenvolvimento equitativo ou um fator de exclusão. Adotar um enfoque baseado na justiça social e no trabalho decente é a única maneira de garantir que ninguém fique para trás neste processo.
A Transição Justa é uma oportunidade para redefinir como produzimos, consumimos e convivemos, estabelecendo as bases de um futuro verdadeiramente sustentável para todas as gerações.