Abrindo caminho ao IV Fórum Mundial sobre Desenvolvimento Económico Local (DEL), atores da Economia Social e Solidária (ESS) reuniram-se na Praia, de 20 a 22 de julho de 2017, no Seminário Internacional “O Papel da Economia Social e Solidariedade no Processo de Desenvolvimento Económico Local e na Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, promovido pelo Citi-Habitat em aliança com o governo de Cabo Verde, o Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Rede Intercontinental para a Promoção da Economia Social Solidária (RIPESS).

Durante o seminário, as organizações da ESS, as autoridades locais, os representantes governamentais, o meio académico e outras partes interessadas relevantes demonstraram o seu entusiasmo e participaram eficazmente nas discussões sobre o papel central que a ESS pode desempenhar na localização dos ODS.

Os participantes observaram que, embora alguns países africanos estejam a registar resultados positivos na sua taxa de crescimento, a pobreza e a exclusão continuam a ser um problema grave que os governos devem resolver urgentemente através das suas políticas de desenvolvimento.

Após uma extensa troca de experiências e discussões frutíferas, os participantes pediram o seguinte:

Os participantes do seminário comprometeram-se a contribuir para o processo do IV Fórum Mundial de LED que irá decorrer de 17 a 20 de outubro de 2017 na cidade da Praia, Cabo Verde. Para o efeito, desenvolverão orientações e estratégias para o reconhecimento total e completo da ESS no DEL, com base num Roteiro do continente africano para o desenvolvimento inclusivo e a promoção dos ODS.[su_list]

  • Os governos africanos e as autoridades locais são encorajados a intensificar os seus esforços políticos para reduzir a exclusão e a pobreza e promover o trabalho digno, particularmente através de alternativas como a ESS e a localização dos ODS;

  • A cooperação Sul-Sul e triangular, o estabelecimento de redes para a ESS, a sociedade civil e a academia e a promoção do trabalho digno devem ser integrados nos programas governamentais e nas estratégias regionais e sub-regionais, a fim de garantir meios e condições adequados à sua promoção;
    Os intervenientes da ESS, as organizações de empregadores, os sindicatos, as autoridades públicas e a sociedade civil em África devem definir em conjunto um quadro apropriado para as suas dimensões jurídica, organizacional, institucional e técnica. Este quadro deve ter em conta as necessidades específicas da população, bem como as suas realidades culturais, económicas e sociais;

  • As universidades e os centros de investigação são encorajados a cooperar num quadro transnacional para garantir o acompanhamento científico e académico, a formação e a informação necessárias para a implementação de programas de ESS em África;

  • A sociedade civil africana é encorajada a organizar-se para garantir o seu papel mobilizador e unificador a favor de um “plaidoyer” e para alcançar negociações eficazes com as autoridades públicas, organizações internacionais e actores privados;

  • As instituições internacionais e regionais, bem como o sistema das Nações Unidas, são chamadas a reforçar o seu contributo para a promoção de alianças de desenvolvimento, a fim de promover iniciativas de ESS e o intercâmbio de melhores práticas entre os países do Sul;

  • O capital humano e social africano deve atrair a atenção das políticas públicas para se tornar uma prioridade nos planos de desenvolvimento;

  • A União Africana é instada a adoptar uma forte prática de defesa da ESS e do DEL;
    Os programas de desenvolvimento partilhados entre o Sul e o Norte devem ser construídos com base em negociações justas, tendo em conta a justiça, a transparência e as regras do desenvolvimento inclusivo;
    A vontade política de cada país, individual ou colectivamente, é chamada a reforçar o papel das comunidades locais na tradução dos ODS para as realidades locais e na territorialização da ESS;

  • Apela ainda a que todas as formas de cooperação multilateral, bilateral e descentralizada encorajem e promovam a cooperação Sul-Sul e triangular;

  • A adopção de uma carta africana para o desenvolvimento sustentável

[/su_list]

Os participantes do seminário comprometeram-se a contribuir para o processo do IV Fórum Mundial de LED que irá decorrer de 17 a 20 de outubro de 2017 na cidade da Praia, Cabo Verde. Para o efeito, desenvolverão orientações e estratégias para o reconhecimento total e completo da ESS no DEL, com base num Roteiro do continente africano para o desenvolvimento inclusivo e a promoção dos ODS.