II Cimeira Internacional de Líderes Locais
NotíciasUm ano após a celebração do IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local, a cidade do Mindelo, Cabo Verde, acolheu a II Cimeira Internacional de Líderes Locais, de 17 a 19 de outubro de 2018. O evento foi organizado pelo Governo de Cabo Verde, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Cabo Verde, pelo Governo do Luxemburgo e pela Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde (ANMCV).
A Cimeira reuniu representantes do governo nacional cabo-verdiano, líderes municipais de todos os seus municípios, juntamente com entidades internacionais, parceiros bilaterais, sector privado, sociedade civil e governos locais e regionais do Brasil, Guiné-Bissau, Portugal, Espanha e Itália. . O objetivo geral foi discutir a importância da liderança local para a promoção dos processos de Desenvolvimento Económico Local e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Durante três dias foram apresentadas experiências de sucesso e boas práticas de liderança local na mobilização de atores locais para o desenvolvimento sustentável. Por exemplo, o primeiro painel discutiu o tipo de liderança necessária para apoiar o desenvolvimento económico local. Foi realçada a necessidade de uma liderança colaborativa para envolver e facilitar a participação dos diferentes níveis de governos, departamentos e partes interessadas no processo. O segundo painel analisou as capacidades e os instrumentos que podem reduzir as assimetrias de crescimento regional, revendo o contexto particular de Cabo Verde e das suas diferentes ilhas, e avaliando os benefícios da criação de um nível intermédio de governo no país. O terceiro painel centrou-se na liderança local para localizar os ODS e no papel que os líderes municipais, a sociedade civil e o sector privado desempenham na consecução destes objectivos globais. Na ocasião, o governo apresentou a estratégia cabo-verdiana nacional e local para os ODS. Além disso, foram apresentadas diversas experiências da cidade da Praia, desenvolvidas no âmbito do projecto conjunto do PNUD e da cidade de Madrid para apoiar a localização dos ODS e promover cidades pacíficas e inclusivas; de São Salvador do Mundo sobre o ODS 5; e da City Habitat e CERAI, sobre a forma como as ONG estão a apoiar a localização dos ODS no país. Por fim, o quarto painel discutiu a forma como uma abordagem de parceria multilateral está a proporcionar oportunidades de desenvolvimento local para Cabo Verde.
O evento proporcionou ainda a oportunidade de analisar o impacto do processo do Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local no país. A este propósito, a Sra. Francisca Santos, em representação do governo de Cabo Verde, afirmou que depois de acolher a 4ª edição mundial, o governo integrou o desenvolvimento económico local na sua agenda nacional. Enfatizou como o processo do fórum permitiu a criação de parcerias e a ativação de atividades de aprendizagem entre pares com outros países para alcançar territórios inclusivos e sustentáveis. Além disso, analisou positivamente os benefícios do envolvimento de todas as ilhas do país na preparação e nos esforços pós-fórum, o que permitiu aproximar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das comunidades.
Entre os resultados da 4ª edição do fórum, destacou-se a forma como o fórum proporcionou a oportunidade de cimentar e operacionalizar atividades de cooperação através da assinatura de vários acordos de cooperação entre a Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde (ANMCV) e o Fundo dos Municípios Andaluzes. a Confederação Nacional de Municípios do Brasil (CNM); a Associação Municipal de Pernambuco, Brasil (AMUPE) e a Rede Portuguesa de Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento (RICD).
Concluindo o evento, a declaração final reforçou o papel fundamental dos líderes locais na localização dos ODS. Isto inclui a acção que vários municípios cabo-verdianos estão actualmente a realizar através dos Planos Estratégicos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (PEMDS), que são desenvolvidos através de um processo participativo com uma óptica de ODS, com o apoio do PNUD Cabo Verde, através de Plataformas Locais. para alcançar a Agenda 2030 Leia aqui o conjunto completo de recomendações.
A declaração visa também enriquecer o debate rumo à celebração da V edição do Fórum Mundial sobre Desenvolvimento Económico Local, que foi apresentado pelo Sr. Johannes Krassnitzer, Coordenador da Iniciativa ART do PNUD, e pelo Sr. da FAMSI, durante a Cimeira. O próximo fórum será realizado em Córdoba, Argentina, em setembro de 2019.